Empresa que prestar serviços de inclusão digital pode vir a ter isenção de impostos

CNJ pretende criar modelo de modernização para Judiciário

Lei municipal que regulamenta venda de remédios para idosos é inconstitucional

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Projeto admite fotografia digital como prova judicial

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Hospital privado pode ser obrigado a internar paciente

Estado livre de pagar multa por causa de greve dos professores

Projeto limita propaganda eleitoral nas ruas

Projeto restringe gratuidade em juizados especiais

TST segue a Fenaban e determina reajuste de 8,5% para o BB

BRASÍLIA - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira determinar um reajuste de 8,5% aos funcionários do Banco do Brasil.

Processo por furto dependerá de representação da vítima

O criminoso somente será processado no caso de a vítima representar perante a autoridade policial

Aprovada na CCT proibição de cobrança mensal de ponto extra de TV a cabo

Plenário do Senado aprova medidas de combate ao tráfico de pessoas e ajuda às vítimas do crime

O texto estabelece ainda medidas de atenção às vítimas do tráfico. A matéria segue à sanção presidencial.

Greve de motoristas e cobradores de ônibus é suspensa em Natal

A greve foi suspensa após a categoria concordar com o reajuste salarial de R$ 6% nos recebimento dos trabalhadores

Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização

O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.

Motorista pode ser denunciado por crime ambiental

Os autos que apontam o motorista Wilson Pereira da Silva, de 42 anos, como suposto autor de crime ambiental deverão ser encaminhados ao Ministério Público (MP) para oferecer denúncia.

Justiça determina que OAB-SP e Defensoria retomem convênio

Impasse entre os órgãos impede renovação de parceria desde 11 de julho. Juiz suspendeu edital de cadastramento de advogados publicado pela Defensoria.